Instituto Superior de Direito Canónico (UCP)

Lisboa de 29 a 30 de Outubro de 2025 – Inscrições em curso

20 ANOS DE CONCORDATA: CAMINHOS PERCORRIDOS E DIFICULDADES

A Associação Portuguesa de Canonistas promove, de 3 a 6 de setembro de 2024, o XIV Encontro Nacional para Juristas, em Fátima. Este ano, dedicado à reflexão e estudo a partir da experiência do caminho percorrido na aplicação da Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé, nos vinte anos da sua assinatura, em 2004.

Contamos com a participação de um grupo diversificado de juristas, académicos e profissionais experientes nas diferentes áreas de ação da Igreja abordadas pela Concordata. Juntos, contribuiremos para uma reflexão profunda sobre os caminhos percorridos, as dificuldades encontradas e as lições aprendidas. Este espaço de reflexão será enriquecido pela partilha de experiências de todos os participantes.

Devido à relevância e à abrangência do tema, o encontro não se destina apenas a juristas canonistas ou civilistas, mas também a todos aqueles que, de algum modo, colaboram com as cúrias, ecónomos, secretariados diocesanos e diversas assistências religiosas.

No folheto em anexo, encontrará todas as informações relevantes, incluindo o endereço eletrónico do evento e o link para inscrição online.

Esperamos contar com a sua presença para enriquecer ainda mais este momento de partilha e aprendizagem.

A Direção da APC

Link inscrição:https://forms.gle/cjCANbo3k1xDGq6cA

Amigos Sócios da APC

É com pesar que vos comunico que o  P. Doutor Manuel de Pinho Ferreira nos deixou para entrar nos braços misericordiosos do Pai, o Senhor da Vida, neste dia  4 de setembro. 

O Doutor Pinho – assim conhecido –  nasceu a 2 de julho de 1939 na paróquia de Beduído, Estarreja, desta Diocese de Aveiro e ordenou-se sacerdote a 15 de agosto de 1963 e licenciou-se em Direito Canónico na Universidade Gregoriana em Roma.  Regressado à sua Diocese, entra a fazer parte da Equipa Formadora do Seminário de Aveiro e posteriormente em Lisboa e no Porto (Valadares). A nível do tribunal exerce a função de Defensor do Vínculo do tribunal em 1966, posteriormente Vigário Judicial  e, mais tarde, de novo Defensor do Vínculo e  Promotor de Justiça.  Mas foi como professor que a maioria de nós o conheceu, não apenas pelo seu muito saber, mas também pela proximidade e amizade com os alunos: foi professor de Direito Canónico na Faculdade de Teologia da Universidade católica (Porto), Diretor da revista “Humanista e Teologia” e professor do ISET de Coimbra. Colaborou ainda  no Curso de Licenciatura em Direito Canónico na Faculdade de Teologia de Lisboa.

Espírito inteligente e bem preparado, particularmente nas coisas do Direito, cuja opinião era por demais ouvida,  fez sua tese de doutoramento na Universidade Pontifícia de Salamanca com a tese sobre “a Igreja e o Estado Novo na obra de D. António Ferreira Gomes” em 2003.

Foi membro fundador da Associação Portuguesa de Canonistas onde ocupou vários cargos a nível de Direção sem o último como presidente da Assembleia Geral (2015-2019).

Hoje, parte para a casa do Pai. Pelo rasto que nos deixa, elevemos ao céu as nossas preces  para que Deus, na Sua Misericórdia,  o acolha junto de si em atenção a tantas sementes que lançou em tantos corações daqueles alunos e alunas que tiveram a sorte de o ter por seu mestre.

Em nome da APC, obrigado Doutor Pinho.

P. Manuel J. Rocha

Presidente da Direção 

A Associação Portuguesa de Canonistas promove, de 5 a 8 de Setembro de 2023, o XII Encontro nacional sobre causas matrimoniais, dirigido a todos os juristas, de direito canónico e de direito civil.

Este encontro oferece um conjunto variado de temas, que não se limitam às causas matrimoniais mas incidirão, também, sobre temas de direito penal canónico, numa vertente mais prática.

Destaca-se, neste encontro, a metodologia do caso, que permite uma abordagem mais concreta à análise dos vários temas em estudo.

O encontro terá lugar na Domus Carmeli, em Fátima, e as inscrições podem ser realizadas pelos canais indicados na documentação em anexo.

Mais informações, com a ficha de inscrição, pode ser encontrada AQUI.

No dia 18 de Abril de 2023, na Domus Carmeli, em Fátima, a Associação Portuguesa de Canonistas promove um encontro de formação, dirigido a todos os membros dos Tribunais Eclesiásticos mas, de um modo especial, aos peritos que colaboram nas causas de declaração de nulidade matrimonial.

O encontro terá o seguinte programa:

10h00: Acolhimento e introdução aos trabalhos

10h15: “Uma visão canónica do cân. 1095 CIC”

11h00: Intervalo

11h30: “A peritagem segundoo c. 1095”, pelo Dr. João Barreto (perito no Tribunal Eclesiástico do Porto)

12h00: Tempo para questões e partilhas

13h00: Almoço

A inscrição no encontro é obrigatória e gratuita, sendo necessária para assegurar a logística relacionada com o almoço na Domus Carmeli, e pode ser realizada contactando o Rev. Pe. Dr. José Maria Coelho (contactos aqui >>).

A Direção da APC formula os votos que este encontro seja uma ocasião propícia para aprofundar o estudo do cân. 1095 CIC, da perspetiva dos peritos, de modo a possibilitar uma sua aplicação correta e profícua.

“Deus fez-se homem e montou a sua tenda entre nós.“ 

Deus nasceu! 

É importante ter a tenda montada e preparada, apta para resistir às intempéries do tempo, abrigar do sol ou aguentar a fúria dos ventos. Podemos até iluminá-la com fios de luz  ou enfeites de cores variadas mas… tudo isso não chega para que o “visitante” se faça hóspede. Puro engano.   É verdade que  tudo isso nos pode lembrar o Natal mas ele, de verdade, é outra coisa. É tenda, é enfeite, é luz e flores mas é mais que isso: é caminho que cada um deve percorrer na singeleza dos dias, na caminhada  interior e humilde de quem sabe esperar e acolher, na coragem de estar só, no silêncio de si mesmo e no pulsar do coração. É Natal!

Para toda a APC votos de um santo e feliz Natal!

P. Manuel J. Rocha, Presidente da APC 

A 7 de outubro faleceu em Madrid D. José Manuel Garcia Failde,  ilustre professor de Direito Canónico, decano emérito do Tribunal da Rota da Nunciatura de Espanha, professor da Faculdade de Direito Canónico da Pontifícia Universidade de Salamanca, Gregoriana de Roma e Comillas, autor de vários obras de grande valor canónico, conferências e semanas de Estudo.

Grande amigo dos canonistas portugueses que sentiam por ele  um carinho especial e vice versa. São exemplos a sua participação em várias das nossa jornadas e semanas de Estudo onde sempre marcava presença, apesar da idade nas suas últimas visitas. Impossível não ficar marcado  pelo seu saber, pela sua amizade, liberdade de pensar e lucidez e, acima de tudo, a sua  simplicidade. 

Ao saber,  hoje, tardiamente, da sua morte, a APC não pode ficar alheia à sua memória que tentaremos recordar em momento posterior. Por agora uma prece de agradecimento ao céu por tão grande amigo da Igreja, do Direito Canónico e de cada um dos que foram seus alunos. Paz à sua alma.

P. Joaquim Manuel Rocha, Presidente da APC

Por Pe. Dr. Manuel Joaquim Rocha, Presidente da APC

Terminou na passada sexta feira o XIII Encontro Nacional para Juristas que a Associação Portuguesa de Canonistas (ACP) levou a efeito entre os dias 6 e 9  de Setembro em Fátima e que contou com a presença  de mais de meia centena de  participantes, provindos da maioria das dioceses do País.

O Encontro tinha como tema de fundo um olhar sobre o livro VI do Código de Direito Canónico – o Livro das  Sanções Penais  –   recentemente reformulado e promulgado pelo papa Francisco no dia 23 de maio de 2021 com o Motu próprio Pascite Gregiam Dei (Apascentai o rebanho do Senhor) e contou com a ilustre presença de D. Juan Ignacio Arrieta, Secretário do Dicastérios para os Textos Legislativos.

Começámos com  lançar um olhar de vistas largas para o referido livro conduzidos pela sabedoria e conhecimentos de Mons. Arrieta, um dos responsáveis pela reformulação dos cânones do referido livro que, na parte da tarde do primeiro dia enquadrou os “Abusos na Igreja” e  “a gestão danosa ou irresponsável dos bens eclesiásticos da Igreja”. 

O segundo dia concretizou essa “gestão danosa” nas IPSS  com duas conferências a cargo do P. Doutor Pedro Manuel Luís de Coimbra e  do Conselheiro José Almeida Lopes do Porto. E da  parte da tarde “aterrámos” no matrimónio e na doença, hoje – infelizmente – tão em moda como é a violência doméstica e a figura da separação matrimonial como forma canónica de encontrar a paz e a tranquilidade de espírito que a Igreja pode oferecer depois de um divórcio tantas vezes imposto  mas nunca do consentido.  Essa  comunicação  esteve a cargo do P. Dr. Pedro Miranda. Por fim acolhemos com alegria o P. Adão Maximiano, frade capuchinho de Angola que nos contou a história do Acordo-Quadro entre a República Popular de Angola e o Vaticano de que ele foi um dos responsáveis. Esse acordo foi assinado em 29 de julho de 2019  e entrou em vigor a 21 de novembro do mesmo ano.  

O último dia continuou com o Livro VI e a resposta que podemos dar aos abusos sexuais, compaginando a Legislação Canónica e Civil e que esteve a cargo do Dr. Ricardo Vara Cavaleiro de Aveiro. Por fim tivemos a honra de contar com a presença de D. Jorge Ortiga, arcebispo emérito de Braga,  que partilhou connosco algumas das preocupações dum bispo neste campo da matéria penal na Igreja. Mais que uma conferência foi uma conversa amena e que motivou um diálogo interessante com o auditório. A terminar, D. Jorge Ortiga destacou a necessidade de dar importância aos Tribunais Diocesanos e de os tornar mais próximos das comunidades como forma de ajudar a resolver os variados conflitos que as afetam.  

Na conclusão do Encontro, o presidente da Direção, P. Dr. Manuel J. Rocha, depois de agradecer  a presença e o contributo de todos, concluiu: “Esperamos que tenha sido um encontro proveitoso para todos, incluindo aqueles que estiveram em sintonia connosco através da “Canção Nova”, “da Renascença” e da “Ecclesia”. Esperamos – continuou – que os temas propostos ajudem nos trabalhos de cada uma e de cada um dos canonistas e juristas presentes em cada Diocese em particular  e na Igreja em geral”.  E concluiu: “Nestes tempos um pouco carregados e suspeitosos no que à Igreja diz respeito, vamos lutar em cada diocese pelo restabelecimento da justiça para que os réus se emendem e se reparam os escândalos”. Transparência, cuidado e diálogo sem medos são as palavras a levar para casa”.